Atendimento em todo Brasil
Assessoria Jurídica para médicos: proteção e defesa da sua carreira
Agende uma consultoria e entenda como podemos blindar você e sua clínica de riscos jurídicos, permitindo que seu foco seja, exclusivamente, a saúde dos seus pacientes.
Papassídero & Chiaparini Advogados
Detalhes da Atuação Preventiva
Mais do que apenas resolver problemas, nosso trabalho é prevenir.
Segurança Jurídica na Prática Médica
Nossa assessoria elabora e revisa documentos cruciais para sua proteção, como termos de consentimento informado e contratos com pacientes e colaboradores, além de emitir pareceres bioéticos. O objetivo é blindar sua prática, alinhando-a às normas e minimizando riscos.
Especialização em Direito da Saúde
Com foco exclusivo no setor da saúde, oferecemos suporte para o preenchimento correto de prontuários, gestão de conflitos com pacientes e treinamento jurídico para sua equipe. Também revisamos contratos com operadoras de planos de saúde, garantindo que seus acordos sejam seguros.
Soluções Jurídicas para Profissionais da Saúde
Oferecemos soluções personalizadas que incluem desde a gestão de prontuários e conflitos com pacientes até o treinamento jurídico da equipe. Somos especializados na análise de contratos com operadoras de saúde, proporcionando segurança e estabilidade para sua clínica.
Orientação Trabalhista para Clínicas e Profissionais
Simplificamos a gestão de sua equipe. Fornecemos orientação completa na contratação de colaboradores e apoio jurídico na gestão de empregados já contratados. Definimos diretrizes sobre os poderes e limites do empregador, garantindo que você gerencie sua equipe de forma segura e em conformidade com a lei.
Assessoria Jurídica para Médicos
Proteja sua carreira com quem entende a sua profissão
Nossa atuação é moldada para oferecer a segurança jurídica que você merece, permitindo que você exerça a medicina com a tranquilidade e a dignidade que ela exige.
Papassídero & Chiaparini Advogados
Perguntas frequentes sobre nossa assessoria jurídica e defesa médica
Confira este guia para entender como a assessoria jurídica especializada pode ser sua maior aliada na prevenção e na resolução de desafios.
É um serviço especializado que oferece suporte legal contínuo e estratégico, focado nas particularidades da profissão médica, tanto na esfera preventiva quanto na defesa em casos de processos.
O especialista em Direito da Saúde possui profundo conhecimento sobre as leis, regulamentações, resoluções dos Conselhos de Medicina e os desafios específicos da área, o que permite uma atuação mais precisa e eficaz.
Ela atua para evitar problemas futuros. Revisamos contratos, adequamos a clínica à LGPD, elaboramos políticas internas e fazemos a gestão de riscos, protegendo a sua carreira antes que uma demanda judicial surja.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais. Na área da saúde, lida com dados sensíveis, exigindo rigor no armazenamento e uso de informações de pacientes para evitar multas e processos.
São investigações conduzidas pelo Conselho Regional de Medicina para apurar supostas infrações ao Código de Ética Médica. Um processo pode resultar em advertências, censuras ou até suspensão do exercício profissional.
Sim, a presença de um advogado é fundamental. A defesa técnica garante que seus direitos sejam respeitados e que a argumentação seja embasada nas normas do Conselho e na legislação.
Geralmente, estão relacionados a alegações de erro médico, falha na informação, descumprimento do dever de cuidado ou danos morais e materiais alegados pelo paciente.
É a falha do profissional no desempenho de suas funções, seja por imperícia (falta de conhecimento técnico), imprudência (ação precipitada) ou negligência (omissão), que cause danos ao paciente.
Não. Em regra, a responsabilidade do médico é subjetiva, ou seja, é preciso comprovar culpa (imperícia, imprudência ou negligência). Apenas em casos específicos, como cirurgias plásticas com promessa de resultado, a responsabilidade pode ser objetiva.
Procure um advogado especializado imediatamente. Nunca responda por conta própria ou subestime a gravidade da notificação.
É um documento que prova que o paciente foi devidamente informado sobre os riscos, benefícios e alternativas do procedimento. É uma ferramenta de proteção jurídica essencial.
O prontuário é o principal documento de defesa do médico. Ele registra todo o histórico do paciente. Um prontuário completo, legível e organizado é a maior prova da conduta ética e técnica do profissional.
Sim. A análise e a revisão de contratos com operadoras de saúde são fundamentais para garantir que os termos sejam justos e que a clínica não seja prejudicada financeiramente ou legalmente.
Oferecemos orientação para mediar desentendimentos, buscando soluções amigáveis e eficazes antes que o caso se torne uma demanda judicial.
Sim. Graças à tecnologia, podemos prestar suporte e orientação a médicos e clínicas em qualquer lugar do país.
Nós oferecemos uma proteção legal sob medida, com custos que respeitam o valor da sua profissão. É um investimento na sua tranquilidade e na segurança da sua carreira.
O primeiro passo para proteger sua carreira é agendar uma conversa.
Papassídero & Chiaparini Advogados
motivos para você contar com a nossa assessoria:
Agende uma consultoria e descubra como podemos blindar você e sua clínica de riscos jurídicos.
Prevenção de riscos e problemas futuros
A melhor defesa é a prevenção. Nossa assessoria jurídica preventiva age de forma proativa para evitar que problemas se transformem em processos. Revisamos contratos, adequamos a clínica à LGPD e elaboramos políticas internas, blindando sua prática de riscos futuros.
Defesa técnica especializada em todas as esferas
Se o problema acontecer, você terá ao seu lado um escritório com foco exclusivo em Direito da Saúde. Representamos profissionais em processos no CRM, ações cíveis por erro médico e acusações criminais, com uma defesa técnica, estratégica e personalizada que entende a sua profissão.
Proteção legal com custos que respeitam sua profissão
A proteção legal de qualidade não precisa ser inacessível. Oferecemos um modelo de custos que respeitam o valor da sua profissão, com soluções sob medida para a sua necessidade. A segurança jurídica é um investimento fundamental para a sua carreira.
Suporte constante e estratégico em todo o Brasil
Nosso escritório oferece um suporte jurídico estratégico e contínuo, disponível para atender médicos e clínicas em todo o Brasil. Nossa equipe está sempre à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer o suporte necessário para que sua prática esteja sempre protegida.
Papassídero & Chiaparini Advogados
Alguns dos serviços dispostos na Assessoria Jurídica para médicos
- Avaliação e diagnóstico da situação jurídica atual.
- Orientações jurídicas – atuação mais segura e resguardo em eventual processo.
- Suporte no preenchimento de prontuários.
- Elaboração de documentos, como termos de consentimento informado, contratos e outros.
- Contato 24h diretamente com um de nossos advogados, em caso de urgência.
- Acesso direto ao WhatsApp da nossa equipe, para suporte sempre que necessário.
- Defesa do Profissional em caso de processos.
- Atuação em ações cíveis, criminais ou consumeristas propostas ou defendidas.
- Atuação nas esferas dos órgãos federais, estaduais e municipais.
- Atuação junto aos conselhos de classe.
Papassídero & Chiaparini Advogados
Conheça nossa equipe jurídica
A sua tranquilidade profissional é o nosso compromisso. Conte com uma equipe que dedica sua expertise e seu tempo para garantir que você possa exercer a medicina com a segurança e a dignidade que merece.
Dr. Jean Pietrobom Chiaparini
Advogado - OAB/SP 385.416
Especialista em Direito Tributário e cobrança, Especialista em Direito Médico e Empresarial
Dr. João Aparecido Papassidero
Advogado - OAB/SP 90.800
Especialista em Direito Cível e Especialista em Direito do Trabalho
Dra. Gabriela Colavite Papassidero
Advogada - OAB/SP 448.363
Especialista em Direito do consumidor e Especialista em Direito Penal e Criminologia
Dr. Lorem Ipsum
Advogada - OAB/SP 000.000
Especialista em Direito do consumidor e Especialista em Direito Penal e Criminologia
